Ludma de Oliveira Correa Lima, superintendente do Ministério do Trabalho e Emprego em Rondônia, foi presa temporariamente em operação conjunta realizada pelo Ministério Público Federal (MPF), pela Polícia Federal (PF) e pela Controladoria Geral da União na manhã da última sexta-feira, dia 28. Ela foi uma das investigadas pela Operação Trama, organizada com o “objetivo de desarticular organização criminosa composta por servidores públicos, empresários e particulares responsáveis por fraudes no pagamento com cartões corporativos, pagamento de diárias sem o correspondente deslocamento a serviço e possíveis fraudes em licitações”, conforme informe da PF.
Agenda, telefone e documentos reunidos na Operação Trama. Foto: Divulgação/PF
De acordo com a assessoria de imprensa da PF, a servidora foi presa com base nos artigos 288 do Código Penal, que trata de formação de quadrilha; e 312, que versa sobre peculato, ou seja, desvio de dinheiro ou bens por funcionários públicos. A Repórter Brasil tentou ouvir a superintendente na manhã desta segunda-feira, 31, mas seu celular está desligado e, de acordo com a PF, ela segue detida.
Ao todo, seis mandados de prisão foram emitidos. Segundo o informe, “a investigação apurou que viagens de servidores do MTE eram simuladas, ocorrendo a inserção fraudulenta de dados no Sistema de Concessão de Diárias e Passagens – SCDP do Governo Federal, com a consequente elaboração de relatórios a fim de justificar o recebimento das diárias. Os servidores não só permaneciam em seus locais de trabalho, como participavam de reuniões oficiais e assinavam documentos, embora fisicamente não devessem estar presentes a tais atos”. Ainda conforme o texto, a quadrilha cometeu abusos que ajudaram a caracterizar os desvios. “A investigação apontou o desvio de dinheiro público no uso dos cartões corporativos. As compras apresentavam valores redondos e bem acima do limite permitido pela legislação vigente, sendo também direcionadas a estabelecimentos comerciais desconhecidos, de localização duvidosa e atividades econômicas não condizentes com os bens e serviços contratados.”
Interferência política
Ludma é a mesma servidora que, à frente da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE/RO), foi denunciada em agosto do ano passado por interferência política em fiscalizações. Na época, auditores reclamaram publicamente que, após tentativa de embargo de um canteiro de obras da Hidrelétrica de Jirau, no rio Madeira, em Rondônia, a categoria passou a sofrer constrangimentos e restrições. Censurados, os fiscais acabaram impedidos por meio de portaria emitida por Ludma de fazer novos embargos sem sua autorização, mesmo constatado o risco para trabalhadores e a necessidade de intervenções imediatas.
Canteiro de obras da hidrelétrica de Jirau. Fotos: Divulgação
As denúncias de interferência política envolveram também Ruy Parra Motta, ex-superidentente de Rondônia e hoje assessor do ministro do Trabalho e Emprego Manoel Dias. À Repórter Brasil, ele confirmou na época ter telefonado para o auditor responsável pelo embargo de Jirau, mas negou que o objetivo fosse fazer pressão ou interferir na fiscalização. Em setembro, o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait) enviou carta aberta denunciando a situação em Rondônia e pedindo a substituição não só de Ludma, mas também dos Superintendentes Regionais do Trabalho e Emprego de Paraíba, Paraná, Rio de Janeiro, onde portarias semelhantes foram expedidas.
A solicitação foi enviada diretamente ao ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, mas não teve efeito. Na época, a reportagem tentou obter um posicionamento sobre a demanda, mas a assessoria de imprensa da pasta afirmou que ninguém se manifestaria. Ludma foi mantida no cargo e a independência dos auditores só foi garantida em fevereiro deste ano, quando após pedido do Ministério Público do Trabalho, o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª região, que atende Acre e Rondônia, se posicionou, em decisão que vale para todo o Brasil.
Por ser signatário da Convenção 81 e da Recomendação 20 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), o país está sujeito a sanções se tomar medidas que restrinjam a independência em fiscalizações de trabalho.
Já passou da hora de acabar com isso: cargos de servidores público que são ocupados por qualquer um, desde que indicado por político.
Caros amigoss,
Estes cargos são essencialmente políticos.
Por quê não se informa a indicação da personagem? Creio que não haveria surpresas.
Agora sim… Como boa PTralha que é, Ludma vai dedar toda a corja de segundo e terceiro escalão do MTE.
A Inspeção do Trabalho deveria ter autonomia idêntica ao Ministério Público, pela relevância de seu trabalho que tenta situar o Brasil no Estado Democrático de Direito.
É muito preocupante ver um Órgão tão sério e importante refém dos interesses de criminosos.
A desonra governa nosso Brasil e o Sadismo declarado, assinam suas deficiências com grande eficiências os pugilatos introduzidos nas suas lideranças com finalidade de estrangular apenas, os direitos dos cidadãos. Espalhar o caos, instigar a criminalidade, limitar a saúde e a educação, sobrepor o poder maquiavélico para dominar a classe menos favorecida é visualizar o ataque de uma serpente à presa indefesa esperando ser impiedosamente devorada. A doença é incurável, e nosso país esta gravemente adoecido e se torna um lugar perigoso de se viver. Que FIM se torne também como uma sigla:- Futuro de uma nova geração que no seu Intento Mapeará com traços largos e bem definidos um novo Mundo.
VOTO PELO FIM DOS CC, dos tais cargos de confiança. Isso ajuda o atraso do Brasil.
Poderíamos corrigir isso apenas passando o cargo de SUPERINTENDENTE a membros de carreira do MTE ou membros do MTE concursados com nível superior, porém tal medida apenas ia resolver nesse órgão. O problema é generalizado em toda adm. pública.
Realmente está difícil, o problema é generalizado. Falo com convicção sobre o UHE de Colider/Nova canaã – MT, desde 2012 acompanhamos a situação dos trabalhadores e denunciamos tais abusos por parte do consórcio que é responsável pelo empreendimento, sem respostas por parte do MPT. No dia 10 de fevereiro de 2013 ouve um incêndio no canteiro de obras gerando um caos total (fato anunciado), por incrível que pareça, somente no dia 19 o a equipe do MPE compareceu na sede do município e acompanhados por um “AUDITOR FISCAL” de Brasília que literalmente proibiu qualquer ação por parte por parte dos procuradores e auditores, ou seja, ordem expressa em favor das empresas. Eu presenciei a revolta de procuradores e auditores impedidos de realizar o trabalho. Esse é nosso pais!!!!!
A vaidade ainda é a pior doencia que tem, pessoas perde o caráter só para dizer que e superior e ainda massacra trabalhadores, e muitas das vezes e só para agradar o poder maior, o dia que os políticos ocuparem cargos como relevância publica, e que não receberem auxilio, nem salários algum, em o estado só pagará despesas relevantes, o Brasil vai melhorar. Todos estão ali para os salários milionários e não para crescer o Brasil, terceirização dos setores e nada mais, nada menos um grande subfaturamento seja ele em qual setor for: veja há saúde, Petrobras, e outros setores. É um escândalo veja bem se não temos mais setores públicos, daqui uns anos não mais terá. dando total escravidão e desvalorização dos trabalhadores, por outro lado eles não querem trabalhar,afinal que trabalha não tem tempo de ganhar dinheiro, PORQUE TANTOS POLÍTICOS, gostaria eu de saber quantos são. temos 27 estados mais de 5000 municípios, a capital do Brasil. quantos são mesmo? Quanto custam para os cofre públicos? Enquanto o trabalhador ganha menos de Setecentos Reais por mês ainda tem que fazer malabarismo para sobreviver e sem reclamar porque se não ainda são chamado de badaleiros, políticos senta em uma mesa e pagam 25.000.00 por um almoço.QUE PAÍS É ESSE. NÃO mais existe idealismo existe negociação entre partidos,quando vemos alguém interessado e só para saber alguma coisa, negociar ou chantagear querendo pegar uma fatia do bolo.
Desculpe mas, a corrupção neste ministério é endêmica, e esta instituição pública sabe onde estão os focos de corrupção. São vários fiscais concursados que praticam o crime de concussão, ocupam cargos de gerência e chefia, com a leniência de chefes superiores, sindicalistas e políticos. Obviamente os empresários não denunciam por medo de represálias ou porque são corruptores. Obviamente a grande maioria dos seus agentes é honesta, mas existe o medo e o corporativismo da instituição. Fiscal não denuncia fiscal. E assim caminha a humanidade e a impunidade neste país. E vocês ainda querem o poder do Ministério público?