O Centro de Informações sobre Empresas e Direitos Humanos e a Repórter Brasil produziram em conjunto um documento que apresenta aos candidatos à presidência da República propostas para elevar o padrão dos direitos humanos nas relações que envolvem o setor empresarial no país.
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Com seis páginas e intitulado “Agenda Mínima: Empresas e Direitos Humanos no Brasil”, o documento trata, entre outros temas, da realização da Copa do Mundo da Fifa, recém-encerrada, e faz diversas sugestões.
Entre elas, que o novo presidente utilize altos parâmetros de direitos humanos para compras e contratos públicos, e também amplie os processos de diálogos e consultas públicas sobre projetos que afetam comunidades.
Responsabilidade social
Além de megaeventos esportivos – as Olimpíadas ainda serão realizadas em 2016, no Rio –, o texto discute temas como os impactos que as empresas podem causar sobre questões como direito trabalhista, dos indígenas e quilombolas, ou à moradia.
O documento apresenta também os Princípios Orientadores sobre Empresas e Direitos Humanos da ONU, que foram adotados por consenso pelo Conselho dos Direitos Humanos da ONU em 2011, mas ainda pouco conhecidos no Brasil.
Com esses princípios, a ONU estabeleceu, pela primeira vez, parâmetros globais para se prevenir e tratar de impactos negativos de direitos humanos relacionados com atividades empresariais.
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