Quando as aulas forem retomadas na Escola Estadual Deniz Vale, em Nova Lima (MG), os 1.254 alunos vão voltar para suas classes sem saber que o local pode ser atingido por um rio de lama em menos de 30 minutos no caso de rompimento de uma barragem próxima, com altura e volume similares à que gerou o desastre de Brumadinho. Também não receberam treinamento a respeito do que fazer em caso de emergência.
“A escola nunca recebeu essa informação”, diz Zeca Ribeiro, professor de história da Diniz Vale. Segundo outro funcionário da escola, a Defesa Civil e uma empresa contratada pela Vale fizeram uma visita rápida ao local, logo depois de Brumadinho, mas “não mostraram nenhum documento e nunca mais voltaram”. O desastre, que deixou 270 mortos, completa um ano e meio neste dia 25.
Os alunos, professores e funcionários dessa escola de Nova Lima, na região metropolitana de Belo Horizonte, não são os únicos no escuro a respeito do perigo que correm. Mapas inéditos obtidos pela Repórter Brasil mostram que outras nove escolas estão dentro das chamadas Zona de Autossalvamento (ZAS) das barragens da Vale em Minas Gerais. Essas são as áreas que seriam atingidas pelos rejeitos em até 30 minutos, não havendo tempo para a Defesa Civil retirar a população do local – por isso, o nome “autossalvamento”.
No ano passado, a Vale chegou a planejar a publicação de um site com os mapas das Zonas de Autossalvamento de 64 barragens (59 delas em Minas Gerais) — e rotas de fuga em caso de rompimento. A divulgação, no entanto, nunca aconteceu. A Repórter Brasil teve acesso a esses mapas e os divulga de forma inédita para que as pessoas enfim saibam se estão em risco ou não por conta das barragens de rejeitos de minério. Nessa plataforma, é possível checar a situação das cidades mineiras que estão próximas a barragens da Vale.
No total, são mais de 1,5 mil edificações, distribuídas em 16 municípios, que poderiam ser gravemente atingidas pelos rejeitos, em caso de rompimento das barragens. Entre elas, estão prédios públicos: quatro Fóruns de Justiça, duas Câmaras de Vereadores e a prefeitura. O Brasil tem ainda outras 300 barragens de outras mineradoras, cujas áreas de risco continuam desconhecidas.
“Se há uma escola dentro da área que seria atingida, ela deveria ter não só o mapa, mas treinamento sobre o que fazer em caso de rompimento. Esse é um ótimo exemplo de como a transparência salva vidas. Mas, mesmo depois de duas tragédias tão grandes, em Mariana e Brumadinho, as instituições não aprenderam”, diz Renato Morgado, da ONG Transparência Internacional.
Questionada sobre a desistência em divulgar o site com os mapas, a Vale afirmou que “a Defesa Civil de Minas Gerais demonstrou não ter interesse” na divulgação das informações. Acrescentou ainda que está, neste momento, negociando um projeto que vai divulgar os mapas das manchas de inundação em Minas Gerais em um aplicativo, porém não informou a previsão de lançamento.
Sobre a falta de treinamento dado à população que vive na rota da lama, a Vale informou que apenas realiza simulados de emergência quando as barragens estão nos níveis 2 ou 3 de segurança — que indicam risco médio e alto. A empresa informou já ter feito dez simulados, com 26 mil pessoas. Um deles foi em Nova Lima, mas não contou com a participação da escola Diniz Vale.
A Vale afirma ainda que “não tem medido esforços para garantir a segurança das suas barragens e das comunidades localizadas a jusante das estruturas” (leia a íntegra das respostas). Entre as medidas tomadas, cita o monitoramento 24 horas das estruturas e a construção de três barreiras de contenção nas barragens de nível 3 (as de maior risco), que seriam capazes de conter todo o rejeito se houvesse ruptura.
A Defesa Civil de Minas Gerais não respondeu se tomou providências para divulgar os mapas de inundação, dizendo apenas que “a obrigação pela divulgação das informações é do empreendedor”. Em relação à alegação da Vale, de que a Defesa Civil não teria interesse na divulgação dos mapas da mineradora, o órgão não se manifestou.
O grande número de pessoas vivendo em áreas de autossalvamento, independentemente do grau de risco da barragem, é motivo de preocupação. “A existência de comunidade nesses locais é extremamente temerária, por se tratarem de evidentes áreas de risco”, escreveu o Ministério Público de Minas Gerais para a Câmara dos Deputados, em abril. No mês seguinte, os deputados federais proibiram a instalação de novas barragens se houver moradores em Zonas de Autossalvamento. Agora, a medida aguarda votação no Senado.
“Eu acho importante conhecer o mapa e ter o treinamento de emergência, mesmo se a barragem estiver estabilizada. Até porque as barragens que romperam também eram consideradas como estabilizadas”, diz o professor Zeca Ribeiro, da escola Diniz Vale.
O mapa da área de autossalvamento faz parte do plano de emergência da barragem, que deve ser elaborado pela mineradora para “minimizar danos e perdas de vidas”. Apesar de serem documentos públicos, são de acesso limitado. Esta é a primeira vez que esses mapas, elaborados pela Vale, vêm a conhecimento público e estão disponíveis para consulta.
Brumadinho sem rota de fuga
A importância do mapa de áreas de autossalvamento ficou evidente em Brumadinho. Em 25 de janeiro de 2019, o caminho da lama foi similar ao previsto no plano de emergência da Vale. O poder de destruição chegou a ser equivalente a uma onda de 30 metros a 120 quilômetros por hora, segundo cálculos da Polícia Federal. Todas as 270 pessoas que morreram estavam na ZAS. As cerca de 60 construções do local foram completamente destruídas, não sobrando vestígio nem dos seus alicerces.
Funcionários e moradores que sobreviveram dizem que não sabiam por onde a lama iria passar, nem conheciam as rotas de fuga. “Tem um vídeo de Brumadinho que mostra as pessoas correndo de um lado para o outro. Se conhecessem o mapa [da área de autossalvamento] e tivessem treinamento, muitas delas poderiam ter se salvado”, diz Sérgio Médici de Eston, professor de Engenharia de Minas da Universidade de São Paulo (USP).
“Qualquer país decente do mundo vai providenciar informações para que a população saiba que providências tomar em caso de emergência. Se as informações ficarem trancadas, não servem para nada. Esse não é um dado industrial, sigiloso, de segurança nacional. É um dado que pode ajudar a salvar vidas”, complementa Eston.
Depoimento de moradores, feito pouco depois do desastre em Brumadinho, sobre como a busca por corpos e o ódio à Vale não excluíam uma preocupação com o futuro da cidade
O caminho da lama
O município de Rio Piracicaba, com 14 mil habitantes, é o que seria mais atingido em caso de rompimento. Ali, a área de autossalvamento engloba cerca de 500 construções, sendo quatro escolas, a prefeitura, a Câmara de Vereadores e o Fórum. As barragens da Vale em Rio Piracicaba são, atualmente, consideradas fora de risco. Em seguida, estão Itabira e Nova Lima, com mais de 400 imóveis cada na zona de autossalvamento. Em Itabira, as barragens estão sem emergência ou em nível 1 (nível considerado de risco baixo).
Em Nova Lima, além do colégio Diniz Vale, seriam atingidos outra escola, três edifícios do Poder Judiciário, a Câmara Municipal e a própria Defesa Civil. Das janelas da prefeitura, seria possível ver a lama chegando até a lateral do prédio. As barragens da Vale na cidade variam de sem emergência até nível 3. No caso das represas mais perigosas, a zona urbana não faz parte da área de autossalvamento, mas está na Zona de Segurança Secundária, que seria atingida em um segundo momento, após 30 minutos.
A Prefeitura de Nova Lima diz que realizou simulados de emergência no ano passado. Este ano, pretendia dar continuidade aos treinamentos, inclusive na escola Diniz Vale, mas os planos foram interrompidos por causa da pandemia do novo coronavírus.
Em Congonhas, o rompimento de barragens da Vale, consideradas sem emergência, atingiria pelo menos 200 construções, incluindo duas escolas municipais e um parque. Essa é apenas parte do problema do município, que também tem barragens da CSN e da Gerdau. Congonhas descobriu a magnitude da sua vulnerabilidade depois que resolveu criar seu próprio plano de segurança de represas, reunindo dados de todas as mineradoras da região.
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As áreas atingidas podem ser ainda maiores do que indicam os mapas. Segundo o Ministério Público de Minas Gerais, algumas das Zonas de Autossalvamento estão subdimensionadas. Por isso, em setembro do ano passado, o órgão firmou Termo de Compromisso com a Vale, determinando a revisão dos estudos que preveem o que pode acontecer se as barragens romperem.
Entre março e maio deste ano, foram entregues as primeiras revisões, que priorizaram as estruturas que estão em situação mais crítica. “Nestes novos estudos, as manchas de inundação aumentaram de forma extremamente significativa”, diz a Promotora de Justiça Andressa de Oliveira Lanchotti.
Acesso restrito a documentos públicos
Pela Lei de Acesso à Informação, a reportagem solicitou os mapas de inundação das barragens para a Defesa Civil de Minas Gerais. O órgão respondeu que só tinha as informações em papel, não digitalizadas. Por isso, a única forma de consultar os documentos seria ir até a sede do órgão em Belo Horizonte, mediante agendamento, sob acompanhamento de um funcionário.
Dessa forma, uma pessoa que viva em outra cidade mas queira conhecer os mapas por ter parentes no local, por exemplo, não tem como acessar a informação, nem pela Lei de Acesso. Depois de ser procurada pela reportagem, a Defesa Civil deu outra versão. Alegou que dispunha de alguns mapas digitais, mas mesmo assim não os forneceu (leia a resposta na íntegra).
Mesmo quem mora nos locais atingidos enfrenta dificuldades para ter acesso às informações. Após o desastre de Brumadinho, o arquiteto Hugo Cordeiro, de Congonhas, resolveu ir até a Defesa Civil e pediu para ver o mapa com a mancha de inundação da barragem Casa de Pedra, da CSN. “Eram umas dez pastas, com milhares de páginas de informação técnica”, lembra Cordeiro.
A procura demorou. Quando finalmente encontrou o mapa com a zona de autossalvamento, Cordeiro não conseguiu entender muita coisa. Era uma mancha vermelha, sem nenhuma informação sobre o que havia debaixo. O arquiteto tirou uma foto com o celular e, em casa, usou o Google Maps para identificar que partes da cidade seriam atingidas pela lama.
E então, Cordeiro começou a acrescentar nomes, ruas e pontos de referência. “No início, fui fazendo por curiosidade. Mas aí eu vi que o negócio era realmente perigoso. Pegava creche, escola, casas. E pensei: preciso mostrar isso para o povo. Vou fazer uma coisa para o pessoal entender”, conta o arquiteto. O resultado foi postado em seu perfil no Facebook. Logo, viralizou. “Mais de cem pessoas vieram me pedir o mapa em alta resolução”, conta.
Falta de transparência, não só da Vale
De acordo com a Agência Nacional de Mineração (ANM), as únicas exigências para divulgação dos planos de emergência são três “cópias físicas” – uma para a própria mineradora, outra para a Defesa Civil e a terceira para as prefeituras. Não há menção a divulgação na internet. Procurada, a ANM afirmou que não fica com cópias dos planos de emergência, mas estuda reunir e disponibilizar as manchas de inundação online, como parte do Sistema Integrado de Gestão de Barragens de Mineração, que informa as características e o nível de emergência das barragens.
“Assim fica muito fácil para a empresa. Ela pode falar: ‘já fiz meu estudo de impacto e o plano de evacuação, quem quiser que venha aqui olhar’. Não pode ser assim. É preciso passar essas informações para a população, de forma didática”, fala Evandro Moraes da Gama, pesquisador de Engenharia de Minas da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
“Papel não é transparência. Transparência é internet. Atualmente, existem até serviços que mandam notificações no celular se há uma chuva forte perto de você. Não é para que as pessoas fiquem alarmadas, mas para que possam saber o que fazer para protegerem suas próprias vidas”, diz Eston, da USP.
