“ESTEJAM CERTOS de que vamos acabar, mais uma vez, com a vergonhosa fila do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social)”
Em seu discurso de posse no Congresso Nacional, no dia 01 de janeiro, o presidente Luís Inácio Lula da Silva prometeu colocar fim à espera de quase dois milhões de pessoas por benefícios como aposentadoria e auxílio-doença.
A crise do órgão federal, que todo mês distribui renda a 37 milhões de brasileiros, é o tema do documentário Nosso INSS. Disponível no arquivo acima, o filme é uma realização da Repórter Brasil e conta com a distribuição do UOL.
Meu INSS: digitalização e déficit de servidores
Nos últimos anos, o INSS vem apostando na tecnologia para tentar agilizar o pedido e a análise de benefícios. O aplicativo Meu INSS, lançado em 2017, é a principal ferramenta.
A digitalização do atendimento aconteceu em meio a um drástico enxugamento do quadro de funcionários, causado pela aposentadoria de servidores e pela não realização de novos concursos públicos.
“Em 2016, estávamos em torno de 37 mil servidores no Brasil inteiro. Hoje, estamos com 18 mil servidores”, afirma Vilma Ramos, diretora do Sinssp, sindicato dos trabalhadores do INSS em São Paulo. “Essa quantidade de servidores, mesmo com a utilização da tecnologia, não dá conta do atendimento da população”, acrescenta.
Adriane Bramante, presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), faz uma avaliação semelhante.
“Eu posso hoje abrir o sistema do Meu INSS e protocolar um benefício. Mas eu nem sei se estou juntando os documentos certos. Então, esse acesso 24 horas por dia, 7 dias da semana, começou a provocar uma enxurrada de pedidos”, afirma Adriane.
“Mas ainda é muito necessário esse trabalho humano para que haja a conclusão de muitos processos. Porque o direito previdenciário é muito específico e muito complexo”, acrescenta a presidente do IBDP.
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Parque tecnológico defasado
Ao mesmo tempo em que aposta na digitalização, o INSS ainda conta com um parque tecnológico muito precário.
Segundo Cristiano Machado, diretor da Fenasps, federação nacional dos servidores do INSS, os sistemas usados pelos servidores saem do ar cotidianamente, por causa de problemas técnicos.
“Hoje, quando o sistema cai, é feito um abatimento das metas [de análise de benefícios que os servidores precisam cumprir] . Só que esse abatimento é muito inferior às reais condições do sistema. Aí, o servidor tem que trabalhar 12, 15 horas para conseguir cumprir a meta”, critica Machado.
“Há necessidade de contratar mais peritos”
Outra queixa bastante comum dos segurados do INSS diz respeito às perícias. São frequentes as reclamações sobre atendimentos excessivamente rápidos e pouco atenciosos.
Desde 2019, no entanto, a perícia não é mais uma atribuição do INSS. Hoje, os servidores responsáveis pelos exames fazem parte da Subsecretaria de Perícia Médica Federal, órgão público que presta serviço ao INSS.
“Se um médico, por exemplo, faltar numa agência do INSS na hora da perícia, o chefe daquela agência não pode fazer absolutamente nada”, critica Vilma Ramos, diretora do Sinssp, sindicato dos trabalhadores do INSS em São Paulo.
O presidente interino do INSS afirma “lamentar” a retirada da perícia das atribuições da autarquia. “Enquanto instituição, avalio que competência é poder. E o INSS, no curso da sua história, só vem perdendo poder, só vem perdendo competência”, afirma Glauco Wamburg.
Na opinião de Rômulo Saraiva, especialista em direito previdenciário e colunista da Folha de S. Paulo, por atenderem dezenas de pessoas ao longo do dia, os médicos peritos “muitas vezes terminam diminuindo a qualidade do seu atendimento”. Em sua avaliação, “há necessidade de contratar mais peritos”.
Ficha Técnica
NOSSO INSS (2023 | 26 minutos)
Direção: Carlos Juliano Barros e Caue Angeli
Roteiro e produção executiva: Carlos Juliano Barros
Direção de fotografia, montagem e finalização: Caue Angeli
Trilha sonora e mixagem de áudio: Pedro Penna
Artes e animações: Leo Uehara
Realização: Repórter Brasil
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Este documentário foi realizado com o apoio da DGB Bildungswerk, sendo seu conteúdo de responsabilidade exclusiva da Repórter Brasil
