DOS SEUS 51 ANOS de vida, Carlos* passou 41 quebrando pedras para a produção de paralelepípedos. Desde o início de 2026, ele vive em um barraco de lona sem água potável em uma pedreira no município de Casa Nova, no sertão da Bahia. 

Os paralelepípedos que ele produz manualmente — por meio de explosivos caseiros, sem equipamento de segurança — estão sendo usados em uma obra pública de calçamento no município de Sento Sé, também na Bahia, a 270 km dali. 

Carlos é um dos 29 resgatados do trabalho escravo pela Auditoria-Fiscal do Trabalho, vinculada ao MTE (Ministério do Trabalho e Emprego), em uma operação que inspecionou pedreiras e obras públicas na Bahia e em Pernambuco, no início de julho. 

Com a recente fiscalização, o número de trabalhadores resgatados na extração de pedra e no calçamento de ruas no Nordeste chega a 573, desde 2021. As operações miram três elos: a extração em pedreiras, as obras de calçamento e os entes públicos contratantes, principalmente prefeituras.

“As pedras saem das pedreiras, vão para uma obra, para uma construtora que ganhou uma licitação, seja de uma obra municipal, estadual ou mesmo federal”, explica Gislene Stacholski, auditora fiscal do trabalho que coordenou a operação. 

“Essa dinâmica tem se repetido. Essas pedras estão alimentando uma cadeia produtiva onde o próprio órgão público que está demandando”, complementa.

Composto também pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), a Defensoria Pública da União (DPU) e a Polícia Federal (PF), o Grupo Móvel de Fiscalização atua com ênfase neste setor desde 2021. 

Mas foi a partir de 2025 que se avançou na responsabilização “dos agentes econômicos que sustentam a exploração”, segundo os fiscais do Trabalho. 

Na operação de julho, acompanhada pela Repórter Brasil, todas as obras envolveram contratos milionários feitos pela Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba), conhecida como a “estatal do centrão”, e pelas prefeituras de Sento Sé e Santa Cruz. 

Falta de água potável, alojamentos sem camas e com banheiros precários, ausência de equipamento de segurança, longo tempo de exposição ao sol e falta de registro em carteira foram alguns dos problemas identificados nas três obras públicas e nas duas pedreiras fiscalizadas. Os trabalhadores resgatados eram homens, nordestinos, com baixa escolaridade e majoritariamente pretos ou pardos. 

“A maioria estava ali de sandálias, sem luva, sem capacete, com uma remuneração baixa, que é feita por produção”, descreve Isabela Vieira Luiz, defensora pública federal que acompanhou os resgates e que também coordena o Grupo de Trabalho de Combate à Escravidão Contemporânea da DPU.

Nas pedreiras, os trabalhadores produzem cerca de 1,5 mil paralelepípedos por semana. A cada mil, recebem cerca de R$ 550 —  uma média de R$ 0,55 por pedra talhada.  

Os paralelepípedos são, então, levados em caçambas de caminhões por empresas contratadas para realizar calçamentos públicos.  

“Percebemos que em anos de calendário eleitoral a demanda pelas pedras aumenta pelo ente público. E que esses recursos são provenientes, em sua maioria, de emendas parlamentares”, descreve a auditora Gislene Stacholski. 

“Geralmente são processos licitatórios de emendas que estão engavetados e que, nos ‘anos de política’, são colocados para execução”, aponta.

Obra é financiada por ‘estatal do centrão’

Na região de Juazeiro (BA), a Codevasf contratou a construtora Floresta Empreendimentos e Serviços por R$ 29 milhões para realizar obras de pavimentação em 12 municípios. Em uma delas, em Casa Nova (BA), a Auditoria-Fiscal encontrou 13 trabalhadores em condições análogas à escravidão. 

Os recursos para o calçamento teriam sido repassados à estatal por emenda parlamentar do deputado federal e líder do PSDB na Câmara, Adolfo Viana. Foi o que afirmou em rede social Anisio Viana, prefeito de Casa Nova pelo PSDB e primo do deputado.

Procurados por e-mail, telefone e rede social, a prefeitura de Casa Nova (BA) e o deputado Adolfo Viana não responderam aos questionamentos enviados pela Repórter Brasil. 

Já a construtora Floresta afirmou que “não tem interesse e nem mesmo obrigação de tornar públicas imputações a seu respeito”. 

Em audiência no Ministério Público do Trabalho de Petrolina (PE), a empresa assinou um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) e se comprometeu a pagar R$ 219,6 mil aos trabalhadores em verbas rescisórias e danos morais. 

Em nota, a Codevasf informou que ainda não tinha sido notificada. O posicionamento informa que a empresa “está apurando o caso” e que  “já notificou a empresa [construtora Floresta] para prestar esclarecimentos e tomará as medidas administrativas cabíveis caso sejam confirmadas irregularidades trabalhistas”.

Secretário de Obras de Santa Cruz diz que “não imaginou” que teria de fiscalizar pedreira

No município de Santa Cruz (PE), os auditores-fiscais do Trabalho resgataram dez pessoas no total: cinco no calçamento e cinco em uma pedreira, na zona rural. 

As obras foram contratadas por R$ 3,2 milhões pela prefeitura, atualmente comandada por Adegildo Guimarães Soares (PSB). A empreiteira responsável é a Rocha Quirino Engenharia. 

Natural de Juazeiro do Norte (CE) e com 52 anos de idade, um dos trabalhadores estava quebrando pedra sob o sol do meio-dia, quando a Auditoria-Fiscal do Trabalho chegou. À reportagem, contou que começou a quebrar brita aos 12 anos e passou para a confecção de paralelepípedo aos 14. 

“Tomei gosto e não quero outra profissão. Se parar isso aqui, a gente vai viver de quê?”, questionou. “Tem época que a gente caça um cantinho e não tem, tudo parado. Mas na época da política aparece: todo mundo quer calçar rua. Ganha voto, né?”

Acocorado, de chinelo, sem luva ou óculos, o trabalhador mostrou a agilidade com a qual manuseia a pedra. Em uma das mãos, um dedo enfaixado. “É que às vezes resseca e abre o cantinho. É muito sol e poeira. Dói. Aí botei hoje: já fica bom”, contou. Vez ou outra uma lasca de pedra entra no olho. Para tirar, enfia o rosto na água. 

Questionado pela Repórter Brasil, o secretário de obras da prefeitura de Santa Cruz, Francisco Tavares, disse que “se está de forma ilegal, sem sombra de dúvida tem que ser corrigido”. 

“Em momento algum eu imaginei que teria que fiscalizar a pedreira que está fornecendo o material para a gente”, completou o secretário da prefeitura.

Representante da  Rocha Quirino Engenharia, Jefferson Almeida reconheceu a necessidade de melhorias nas condições de segurança do trabalho. Disse, no entanto, que não teria encontrado alojamento melhor para os trabalhadores em Santa Cruz (PE). 

“Trabalhar com instituições legalizadas no caso de pedreiras, você não encontra. Então eu pergunto: como é que a gente trabalha?”, questionou Almeida. 

Autuada, a empresa Rocha também firmou Termo de Ajustamento de Conduta e se comprometeu a pagar, em rescisão e indenização, R$ 164,1 mil aos dez trabalhadores.

Advogado de empresa autuada diz que “não pode nem consegue abarcar tudo”

Durante a operação, os auditores-fiscais do Ministério do Trabalho também resgataram quatro pessoas em uma pedreira e outras três em uma obra de pavimentação em Sento Sé, município baiano às margens do rio São Francisco. 

O contrato para o calçamento foi firmado inicialmente em 2022 com a WTM Construções e Transportes. Os serviços de cascalhamento de estradas e de pavimentação em paralelepípedo somavam quase R$ 16,8 milhões. 

O contrato foi prorrogado por aditivos duas vezes: uma em 2023 e outra em 2024, já pela atual prefeita, Giselda Carvalho (PT). Procurada, a prefeitura de Sento Sé não respondeu até o fechamento da reportagem.

O advogado da WTM, Kayque Pergentino, disse que a empresa “já tem um trabalho específico para evitar essa situação [de trabalho escravo contemporâneo]”, mas que “não pode nem consegue abarcar tudo”.

“A gente teve a surpresa por não conhecer de fato o que tinha ali. Mas, a partir do momento que tomamos conhecimento, agimos em todos os sentidos para evitar essa situação. Até porque nos tempos de hoje é difícil até de acreditar que isso ocorra”, afirmou Pergentino.

Após a fiscalização, a WTM assinou um Termo de Ajustamento de Conduta com o MPT,  comprometendo-se a pagar R$157,4 mil em multas rescisórias e danos morais aos sete trabalhadores resgatados. 

*Nome alterado para preservação da fonte

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