DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA (PA) – Ana Cláudia Araújo de Lima caminha devagar entre as árvores que ela mesma plantou. Bacaba, açaí, cupuaçu, manga, acerola, biribá, jabuticaba, goiaba, tamarindo, murici, banana e limão. Algumas delas já dão fruto. Todas crescem no mesmo terreno onde Irmã Ana, como é conhecida, espera desde 2007 por um documento que reconheça seu direito de ficar.

O lugar em que ela vive é disputado há mais de duas décadas. De um lado, estão trabalhadores rurais que plantam, criam animais e vendem alimentos para as feiras em Marabá, o principal município do Sudeste do Pará. De outro, uma família de fazendeiros que reivindica na Justiça a propriedade da Fazenda Landy, como é conhecida a área. No meio do conflito, uma pergunta ainda carece de resposta: a terra é pública ou privada?

“Só orar e pedir a Deus realizar o nosso sonho dessa terra para nós trabalhar”, diz Irmã Ana, de 62 anos. Ela migrou ainda criança do Tocantins para o Pará e passou a vida na roça. Hoje vive na Ocupação Landy, onde mais de 200 famílias estão instaladas às margens do rio Tocantins, segundo a associação de moradores. 

Em setembro do ano passado, a Vara Agrária de Marabá expediu um mandado de reintegração de posse da Fazenda Landy em favor dos autores da ação, ligados aos Miranda, um grupo familiar de fazendeiros e comerciantes que reivindica o imóvel. No mês seguinte, oficiais de Justiça foram ao local e intimaram moradores encontrados na área. A reintegração, porém, não foi cumprida naquele momento.

O caso segue a tramitação criada pelo STF (Supremo Tribunal Federal) para conflitos fundiários coletivos, que prevê etapas como inspeções e mediações, antes da execução de remoções em larga escala.

Entre as intimadas pela Vara Agrária de Marabá estava Maria José Vieira da Rocha, presidente da associação dos moradores. Ela viu filhos crescerem, netos nascerem e bisnetos chegarem enquanto a disputa fundiária persiste. “A gente nunca dorme direito”, diz. O receio não decorre apenas de uma possível execução da ordem de despejo por forças policiais. A incerteza acompanha uma disputa que antecede em décadas a chegada das famílias à área.

Órgão do governo do Pará já reconheceu a área como terra pública estadual

Segundo documentos apresentados à Comissão de Combate à Grilagem do TJPA (Tribunal de Justiça do Pará) por entidades ligadas aos ocupantes, a história passa pela Serventia Pública do Landy, criada pelo governo estadual em 1927. 

Eram 7.312 hectares de terras devolutas (sem propriedade e sem destinação definidas) destinadas à livre coleta de castanha-do-brasil, em uma região que integrava o antigo “Polígono dos Castanhais”. 

Por décadas, esse território encravado no Sudeste do Pará sustentou populações extrativistas e se tornou um dos principais espaços de disputa fundiária do sudeste paraense.

A representação afirma que pescadores, castanheiros e moradores da Vila Landy usavam a região antes da formação das fazendas que hoje compõem o complexo fundiário. Essa versão sustenta que a área nunca deixou de ser parte do patrimônio público estadual. A tese, no entanto, é contestada pelos fazendeiros que reivindicam o imóvel.

Segundo os documentos utilizados pelos Miranda para comprovar a propriedade da área, a matrícula da Fazenda Landy indica que a área teria sido incorporada ao patrimônio de São João do Araguaia quando o município foi criado, em 1961, e depois vendida a particulares até ser adquirida pela família. 

As entidades que representam os ocupantes contestam. Para elas, a área nunca pertenceu à légua patrimonial de Marabá, município do qual São João do Araguaia foi desmembrado. Se não estava no patrimônio de Marabá, argumentam, não poderia ter sido transferida ao novo município nem vendida por ele.

Um ofício da própria Prefeitura de São João do Araguaia informou ao Iterpa (Instituto de Terras do Pará) que não encontrou registros das leis municipais que teriam autorizado a transferência das terras. Segundo manifestações juntadas aos autos, o Iterpa já reconheceu a área como pública estadual.

O Complexo Landy reúne as fazendas Landy, Maria Joana, Paraíso e Grotão, que somam 1.399,42 hectares, área equivalente a quase nove parques do Ibirapuera, na capital paulista. Desde 2009, as famílias aguardam resposta a um pedido de regularização fundiária protocolado no próprio Iterpa. Em outra frente, o Ministério Público pede na Justiça o cancelamento das matrículas dos imóveis.

Procurado, o Iterpa não respondeu diretamente aos questionamentos encaminhados pela Repórter Brasil. Em mensagem enviada pela assessoria de imprensa, o órgão informou que a demanda foi encaminhada ao seu departamento jurídico.

Ministério Público pede anulação dos títulos da área

A disputa sobre a posse da Fazenda Landy .passou a correr ao lado de outra ação, com efeito mais amplo: a que questiona a validade dos títulos que permitem dizer a quem de fato pertence a área. 

Em 2020, o MPPA (Ministério Público do Estado do Pará) ajuizou uma ação civil pública pedindo a declaração de nulidade e o cancelamento das matrículas do Complexo Landy. Segundo o órgão, a área nunca teria sido transferida de maneira legal do patrimônio público para o domínio privado.

Entre os pontos levantados pelo Ministério Público estão dúvidas sobre a autenticidade de documentos e a falta de comprovação da lei municipal que teria permitido a transferência das terras para particulares. 

Procurado pela reportagem, o MPPA informou que a ação ainda está em fase de produção de provas e que mantém o pedido de anulação dos títulos e matrículas do Complexo Landy. 

O órgão afirmou que a Justiça determinou a realização de uma perícia para verificar a autenticidade de assinaturas presentes nos documentos que sustentam a propriedade da área. Como a perícia ainda não foi realizada, o Ministério Público pediu que a Justiça nomeie um especialista para fazer o exame. 

Enquanto o Ministério Público tenta anular os títulos da área, segue tramitando a ação de reintegração de posse movida por empresas e membros da família Miranda. Em 2022, a defesa dos trabalhadores rurais que ocupam a área tentou reunir a ação possessória e a ação civil pública para julgamento conjunto, sob o argumento de que ambas tratavam do mesmo local, mas o pedido foi negado.

A Promotoria Agrária de Marabá já havia se manifestado contra a reintegração. No parecer citado nos autos, afirmou que a posse alegada pela família Miranda era “extremamente precária” e que era necessário verificar se o imóvel era terra pública. A Vara Agrária concedeu a liminar mesmo assim, e o Tribunal de Justiça do Pará manteve a decisão pelo despejo.

Procurado, o escritório do advogado Matheus Fernando Rivarola de Oliveira, que representa a família Miranda no processo, não respondeu às perguntas enviadas por e-mail e nem mensagens de Whatsapp.

‘A gente passava fome sabendo que tinha comida plantada’

Marilda Araújo de Lima, de 58 anos, mora na ocupação Landy há mais de duas décadas. Ela guarda uma das memórias mais duras dos oito despejos que vivenciou ao longo desse tempo. 

Em 2006, segundo seu relato, os moradores foram retirados quando tinham roças próximas do período da colheita. Depois da reintegração, afirma, não tiveram permissão para voltar. Os agricultores, então, passaram a entrar de madrugada para buscar o que haviam semeado. “A gente passava fome sabendo que tinha comida plantada”, afirma.

Marilda viveu anos em barracos de lona e de palha e disse ter perdido sucessivas moradias ao longo dos despejos. Hoje descreve a Landy como uma área importante de produção para Marabá. Cita hortaliças, mandioca, farinha, milho verde, quiabo, maxixe e jiló. Segundo ela, compradores da cidade chegam diretamente à comunidade para adquirir os produtos. “Tudo que a gente produz aqui, Marabá recebe.”

Maria José Vieira, presidente da associação de moradores da ocupação Landy, também faz parte dessa cadeia. Produz mandioca, banana, farinha, galinhas e ovos. Um irmão leva parte da produção de moto para a Feira da Folha 28, em Marabá. “É daqui que nós tiramos nosso alimento”, diz.

Ela afirma ter passado por oito despejos desde que chegou à área. Segundo Maria José, nessas operações os moradores perdiam animais, casas e bens. “Tudo que você tem se acaba”, diz. Ela também afirma ter visto casas derrubadas com motosserras e tratores.

A Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça do Pará visitou a área em julho de 2024. O relatório registrou ausência de água e energia elétrica regulares, além da ausência de rede de esgoto. As moradias foram descritas como construções de palha, madeira, pau a pique e barro, erguidas pelos próprios moradores com materiais retirados dos lotes. 

Irmã Ana diz que não consegue pensar em uma reforma simples da casa onde mora por causa do risco de perder tudo em um eventual mandado de reintegração. “Você não pode fazer um banheiro”, afirma. 

Cícero Teixeira nasceu no Paraná, viveu em Manaus, trabalhou 16 anos como porteiro de condomínio e mais oito como gari. Chegou à Landy sem terra. “A aventura [de viver em uma barraca de palha no mato] é porque eu não tenho terra”, explica. Já comprou a madeira para construir uma casa, mas não começou a obra, por medo da execução da ordem de despejo. “Fica nesse sai, não sai da área”, avalia.

O plano de Cícero é erguer a casa, criar peixes e montar um pesque-pague. Tem um poço artesiano que, segundo ele, nunca secou. Quer morar, trabalhar, fazer amigos e comer churrasco nos fins de semana. “Sem regularizar a terra, a gente não tem incentivo do banco, não tem incentivo de nada para trabalhar”, afirma.

Depois de mostrar as árvores do quintal, Irmã Ana fala do banheiro que não construiu, da roça que ainda mantém, das feiras onde vende e dos vizinhos que, segundo ela, morreram esperando a regularização. Aos 62 anos, diz que ainda quer ver o documento da terra. “Eu não quero ser a próxima a morrer aqui sem essa terra sair, não”.

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