Algumas das maiores marcas de roupa no Brasil já foram flagradas ao explorar o trabalho escravo contemporâneo em pequenas oficinas terceirizadas, a maioria com funcionários imigrantes. Além de cobrir os flagrantes, a Repórter Brasil criou o aplicativo Moda Livre, que monitora como as principais empresas do setor atuam para evitar (ou não) o crime na sua rede de fornecedores. Saiba como 119 marcas atuam no combate à escravidão.
Animale
Auditores fiscais do trabalho flagraram, em setembro de 2017, imigrantes bolivianos que recebiam uma média de R$ 5 por peça que eram vendidas por até R$ 698 nas lojas da Animale. A marca, que define “luxo e sofisticação” como suas “palavras de ordem”, tem mais de 80 estabelecimentos no país, muitos em shoppings de alto padrão. Os costureiros subcontratados trabalhavam mais de doze horas por dia no mesmo local onde dormiam, dividindo o espaço com baratas e instalações elétricas que ofereciam risco de incêndio.
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Zara
Em agosto de 2011, equipes de fiscalização trabalhista flagraram, pela terceira vez, trabalhadores estrangeiros submetidos a condições análogas à escravidão produzindo peças de roupa para a Zara, do grupo espanhol Inditex. A equipe registrou contratações ilegais, trabalho infantil, condições degradantes, jornadas de até 16h diárias, cobrança e desconto irregular de dívidas dos salários e proibição de deixar o local de trabalho. Um dos trabalhadores confirmou que a autorização do dono da oficina para sair da casa era concedida apenas em casos urgentes. A investigação se iniciou em outra fiscalização, realizada em maio do mesmo ano. Na ocasião, 52 trabalhadores foram encontrados em condições degradantes.
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M.Officer
Em novembro de 2013, uma ação resgatou duas pessoas produzindo peças da M.Officer em condições análogas à escravidão em uma confecção na região central de São Paulo. Casados, os trabalhadores eram bolivianos e viviam com seus dois filhos no local. A casa não possuía condições de higiene e não tinha local para alimentação, o que obrigava a família a comer sobre a cama, a mesma onde os quatro dormiam. Os trabalhadores tinham de pagar todas as despesas da casa, valor descontado do salário. Em maio de 2014, outra ação libertou seis pessoas de oficina que também produzia para a marca. Todos eram imigrantes bolivianos e estavam submetidos a condições degradantes e jornadas exaustivas. O grupo trabalhava em uma sala apertada sem ventilação, um local com fios expostos ao lado de pilhas de tecido e muita sujeira acumulada.
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BROOKSFIELD DONNA
Cinco bolivianos foram encontrados em condições análogas à escravidão em uma oficina quarterizada da Brooksfield Donna, marca de luxo do grupo Via Veneto. Entre eles, estava uma adolescente de 14 anos. Eles trabalhavam mais de 12 horas por dia e viviam em condições degradantes. A empresa se recusou a prestar qualquer tipo de auxílio aos trabalhadores, o que, segundo os auditores fiscais, os deixou em uma “situação famélica”.
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Renner
A Renner foi responsabilizada por autoridades trabalhistas pela exploração de 37 costureiros bolivianos em regime de escravidão contemporânea. O flagrante aconteceu em novembro de 2014 em uma oficina de costura terceirizada localizada na periferia de São Paulo. Os trabalhadores viviam sob condições degradantes em alojamentos, cumpriam jornadas exaustivas e parte deles estava submetida à servidão por dívida. Tais condições constam no artigo 149 do Código Penal Brasileiro como suficientes – mesmo que isoladas – para se configurar o crime de utilização de trabalho escravo. A fiscalização responsabilizou a Renner também por aliciamento e tráfico de pessoas.
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Marisa
Em março de 2010, a fiscalização encontrou 16 bolivianos, um deles com menos de 18 anos, e um jovem peruano trabalhando em condições análogas à escravidão na fabricação de peças para a Marisa em uma pequena oficina na cidade de São Paulo. Nenhum dos operadores de máquina tinha carteira de trabalho assinada. Cadernos com anotações dos empregadores indicavam cobranças ilegais de passagens da Bolívia para o Brasil, com a “taxas” e despesas que, segundo a fiscalização, consiste em “fortes indícios de tráfico de pessoas”, além de endividamentos por meio de descontos indevidos. Há registros de salários de R$ 202 e de R$ 247, menos da metade do salário mínimo (na época, R$ 510). A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de São Paulo aplicou 43 autos de infração com passivo total de R$ 633 mil.
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Pernambucanas
Em abril de 2011, auditores do trabalho flagraram uma confecção, na zona norte de São Paulo, onde 16 pessoas vindas da Bolívia eram explorados em condições de escravidão contemporânea na fabricação de roupas. O grupo costurava blusas da coleção Outono-Inverno da Argonaut, marca jovem da Pernambucanas. No local, a fiscalização constatou a degradação do ambiente, jornada exaustiva de trabalho e servidão por dívida. As vítimas trabalham mais de 60 horas semanais para receber, em média, salário de R$ 400 mensais. Entre elas, duas adolescentes de 16 e 17 anos. Além deste, a Pernambucanas esteve envolvida em outro flagrante em setembro de 2010.
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Collins
A Defensoria Pública da União em São Paulo ajuizou ação civil pública contra a empresa de vestuário Collins, envolvida em flagrante de trabalho análogo à escravidão em agosto de 2010. Trata-se da primeira ação coletiva apresentada pelo órgão ao Judiciário trabalhista. “Por falta de defensores, não há como atuarmos também na Justiça do Trabalho. Contudo, quando há uma relação com questões de direitos humanos, como é o caso do tráfico internacional e do trabalho escravo, nós atuamos”, observa Marcus Vinícius Rodrigues Lima, do Oficio de Direitos Humanos e Tutela Coletiva da DPU/SP, que moveu a ação.
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Le Lis Blanc e Bo.Bô
Fiscalização realizada em junho de 2013 resultou na libertação de 28 pessoas que produziam peças para a grife Le Lis Blanc em três oficinas clandestinas diferentes, incluindo uma adolescente de 16 anos. Eles recebiam entre R$ 2,50 e R$ 7 por unidade costurada. As peças eram vendidas por até 100 vezes mais. Todos os resgatados eram bolivianos, e alguns estavam aprisionados por dívidas. Além de escravidão, a fiscalização identificou também tráfico de pessoas.
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Hippychick
A Hippychick Moda Infantil terceirizou sua produção para uma oficina de costura flagrada explorando trabalho escravo em janeiro de 2013. As condições de trabalho e moradia eram insalubres, havia risco de incêndio. Quatro crianças, uma delas recém-nascida, vivam no local. Nenhum funcionário tinha registro em carteira e a jornada de trabalho era de 12 horas diárias. A marca tinha o selo da Associação Brasileira do Vestuário Têxtil (ABVTEX) de responsabilidade social. O Ministério do Trabalho e o Ministério Público do Trabalho (MPT) investigam a responsabilidade das Lojas Americanas na exploração de mão de obra escrava. Segundo o MPT, a suspeita é de que as peças produzidas pela oficina eram revendidas exclusivamente nas Lojas Americanas com a marca Basic + Kids. Por conta do flagrante, as Lojas Americanas firmaram TAC se comprometendo a melhorar a fiscalização dos seus fornecedores.
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Gregory
Em maio de 2012, no mesmo dia em que a grife de roupas femininas Gregory lançava a sua coleção Outono-Inverno com pompa e circunstância, uma equipe de fiscalização trabalhista flagrava situação de cerceamento de liberdade, servidão por dívida, jornada exaustiva, ambiente degradante de trabalho e indícios de tráfico de pessoas em uma oficina que produzia peças para a marca, na Zona Norte da cidade da capital paulista. O conjunto de inspeções resultou na libertação de 23 pessoas, todas elas estrangeiras de nacionalidade boliviana, que estavam sendo submetidas à condições análogas à escravidão.
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Cori, Emme e Luigi Bertolli
Na mesma semana que ocorria a São Paulo Fashion Week, em março de 2013, uma fiscalização libertou 28 costureiros bolivianos em condições análogas às de escravos em uma oficina clandestina na zona leste de São Paulo. Submetidos a condições degradantes, jornadas exaustivas e servidão por dívida, eles produziam peças para a empresa GEP, que é formada pelas marcas Emme, Cori e Luigi Bertolli, e que pertence ao grupo que representa a grife internacional GAP no Brasil. O resgate foi resultado de uma investigação do Ministério Público do Trabalho, Ministério do Trabalho e Emprego e Receita Federal.
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Unique Chic
Em março de 2014, a fiscalização flagrou exploração de trabalho escravo e tráfico de pessoas em uma oficina localizada na Zona Leste de São Paulo. Entre os 19 trabalhadores libertados estava um adolescente. Todos eram peruanos. A inspeção aconteceu após um deles procurar as autoridades reclamando ter apanhado do empregador. O dono da oficina, que retinha os documentos dos trabalhadores para que eles não fossem embora, foi preso e a empresa Unique Chic foi considerada pelo Ministério do Trabalho e Emprego responsável pela situação a que os imigrantes estavam submetidos.
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775
Em novembro de 2010, fiscalização encontrou duas bolivianas em condição de trabalho escravo em Carapicuíba, São Paulo. Atraídas pela tentadora promessa de bons salários, as trabalhadoras fizeram dívidas para atravessar a fronteira. Acabaram obrigadas a enfrentar um cotidiano de violações que incluía superexploração, condições degradantes, assédio e ameaças. A jornada se iniciava às 7h e terminava às 22h, sem horas-extras. Elas costuraram exclusivamente para a marca 775. Essa foi a primeira vez que imigrantes vítimas de trabalho escravo foram resgatados em ações de fiscalização no ambiente urbano.
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Talita Kume
Um grupo de oito pessoas vindas da Bolívia, incluindo um adolescente de 17 anos, foi resgatado de condições análogas à escravidão pela fiscalização do trabalho em julho de 2012. Além dos indícios de tráfico de pessoas, as vítimas eram submetidas a jornadas exaustivas, à servidão por dívida, ao cerceamento de liberdade de ir e vir e a condições de trabalho degradantes. O grupo costurava para a marca coreana Talita Kume, cuja sede fica no bairro do Bom Retiro, na zona central da capital paulista.
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As Marias
Em agosto de 2014, doze haitianos e dois bolivianos foram resgatados de condições análogas às de escravos em uma oficina têxtil na região central de São Paulo. O caso foi inédito no setor e no Estado. Os trabalhadores produziam peças para a confecção As Marias fazia dois meses, mas nunca receberam salários e passavam fome. Parte das vítimas foi aliciada em projeto assistencial da Igreja Católica.
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Seiki
Em julho de 2014, na região central de São Paulo, 17 bolivianos foram submetidos a trabalho escravo – entre eles uma adolescente de 15 anos grávida – foram resgatados produzindo para a atacadista Seiki. As jornadas chegavam a 12 horas por dia e os documentos dos trabalhadores haviam sido retidos, caracterizando restrição de liberdade.
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Atmosfera
Em fevereiro de 2014, o dono de uma oficina de costura localizada em Cabreúva (SP) tentou vender dois trabalhadores imigrantes como escravos no bairro do Brás, na região central de São Paulo. O proprietário da confecção em questão admitiu ao Grupo Especial de Fiscalização Móvel ter pago a passagem de ambos e mais um terceiro, e afirmou que os apresentou na capital para tentar “ajudá-los” a conseguir outro emprego. A oficina produzia para a Atmosfera, empresa que atende indústrias, hospitais e hotéis, e é considerada uma das principais do setor no país.
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Fenomenal
Em agosto de 2013, ação realizada em São Paulo pelo Ministério Público do Trabalho, Ministério do Trabalho e Empregoe Polícia Federal encontrou oficina clandestina onde 13 costureiros bolivianos costuravam peças de roupa da Fenomenal. A oficina servia de moradia e refeitório, onde ficavam crianças e bebês, filhos dos trabalhadores. Segundo a procuradora do trabalho que visitou o local, os costureiros eram submetidos a jornadas extensas e vivam em péssimas condições de segurança e saúde: roupas e tecidos obstruindo as passagens, não utilização de equipamentos de proteção individual, cadeiras e máquinas em desconformidade com as regras e condições ergonômicas, instalações elétricas precárias, iluminação insuficiente, exposição a fios, presença de crianças e bebês no local de trabalho.
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Gangster
Em março de 2013, trabalhadores em condições análogas às de escravos foram resgatados produzindo peças da Gangster Surf and Skate Wear, confecção paulistana que tem como público-alvo surfistas, skatistas e praticantes de outros esportes radicais. dois bolivianos e um peruano foram resgatados de uma pequena oficina em Guarulhos, São Paulo. Os imigrantes não tinham registro em carteira e cumpriam jornada exaustiva: das 7h30 às 20hs.
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IBGE
Vencedora da licitação dos 230 mil coletes deixou quase toda a produção (99,12%) para terceiros. Um deles, que não tinha nem registro básico, repassou parte da demanda para oficina que mantinha trabalho escravo. O flagrante ocorreu em outubro de 2010.
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